REABILITAÇÃO DE 1 FOGO – RUA DAS PEDRAS, N.º 1 – ALDEIA DE PALHEIROS
A associação tem em execução a Operação de Reabilitação de 1 fogo, aprovada no âmbito do Aviso de Publicitação N.º 01/CO2-i01/2021, componente de investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio à Habitação, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Operação tem enquadramento na Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Ourique, aprovada pelo IHRU[1], designadamente na Medida 1.2. Reabilitação e reforço da oferta de habitação de cariz social não municipal, cujo objetivo é beneficiar as condições habitacionais da oferta de habitação de cariz social não pública. Este fogo deverá dar uma solução habitacional a um agregado habitacional identificada no diagnóstico da ELH de Ourique, com dimensão e composição familiar compatível com o T1.
A intervenção engloba a reabilitação de 1 fogo de 41m2, localizado na Rua das Pedras, nº.1, Aldeia de Palheiros Bairro, freguesia e concelho de Ourique. Esta intervenção tem como objetivo, dotar o imóvel de condições de habitabilidade, que atualmente não comtempla as normas básicas estabelecidas no Regulamento Geral da Edificação Urbana. E visa a atribuição de habitações, destinadas a residência permanente de pessoas e agregados elegíveis ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do “INVESTIMENTO RE‐C02‐i01 -PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO”, do PRR – PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA.
[1] Aprovada pelos órgãos municipais em novembro de 2021 e com Acordo de Colaboração celebrado com o IHRU a 20 de janeiro de 2022.
Após a reabilitação, o fogo será cedido ao Município de Ourique que desenvolverá o procedimento de seleção e atribuição da habitação a uma família em carência habitacional, em regime de renda apoiada.
Para mais informações consultar:
PRR: Plano de Recuperação e Resiliência – Recuperar Portugal
IHRU: PRR Plano de Recuperação e Resiliência – Portal da Habitação
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação: PRR-PAAcessoHabitacao – Portal da Habitação
Município de Ourique: Munícipio de ourique
